Com um papel essencial na sociedade, o Direito Civil busca promover a segurança jurídica, garantindo que os cidadãos tenham um conjunto claro de normas que orientem suas ações e resolvam conflitos de maneira justa e equitativa. Essa disciplina reflete a evolução dos valores sociais e adapta-se continuamente para atender às demandas da sociedade contemporânea. Abrange uma ampla gama de temas, como contratos, responsabilidade civil, família, sucessões, propriedade e obrigações. As normas buscam equilibrar interesses, assegurar a autonomia da vontade das partes e proporcionar justiça nas interações privadas.